Faixas de Gestão de Combustível EDP 2020

Vem a empresa FLOPONOR, S.A., no âmbito da execução de trabalhos de Redução de Combustível, (com corte e destroçamento de matos e abate de algumas árvores), nas linhas de Transporte e Distribuição de Energia Elétrica (EDP-Distribuição), em espaços florestais, informar da sua realização.

Com a função de diminuição da área a percorrer pelos incêndios, proteção de infraestruturas, equipamentos e bens sociais, zonas edificadas,…, no Decreto-Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, que altera o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, entretanto já alterado pelos Decretos-Leis n.º 15/2009, de 14 de janeiro, 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro e 83/2014, de 23 de maio.

Os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a facultar os necessários acessos às entidades responsáveis pelos trabalhos de gestão de combustível, conforme nº.13 do Art.º 15 do DL 124/2006;

Avisamos ainda que, na impossibilidade de precedermos às seguintes ações de gestão de combustível, serão desencadeados os procedimentos legalmente previstos;

A Empresa agradece a divulgação da execução dos referidos trabalhos, junto dos seus residentes, através de Edital, colocação do aviso e correspondente cartografia (em anexo), e também através do Pároco da Freguesia.

       

 


“Dia da Defesa Nacional 2020”


 

 

 


 

Eleição da Assembleia da República 2019 – Voto antecipado

 

 

 

 


 

RECOMENDAÇÕES À POPULAÇÃO – TEMPERATURAS ELEVADAS  (Veja aqui)

 


AVISO

As previsões meteorológicas para os próximos dias, apontam para um agravamento do risco de incêndio florestal. Com base nestas previsões o MAFDR e o MAI, assinaram um Despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta para o Período compreendido entre as 00h00 do dia 4 de setembro e as 23h59 do dia 8 setembro de 2019 para todo o território de Portugal Continental, o qual enviamos em anexo e onde constam várias medidas de caráter excepcional.

Veja aqui o comunicado em PDF

 


 


AVISO

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Cerveira, vem por este meio junto de V. Exas. enviar o Despacho n.º 5802/2014, que homologou o Regulamento das especificações técnicas em matéria de defesa da floresta contra incêndios relativas a equipamentos florestais de recreio.

Salientamos a importância deste Despacho, uma vez que existem vários equipamentos espalhados pelo espaço rural do Município de Vila Nova de Cerveira, os quais não estão em conformidade com o referido regulamento.

Conforme artigo 28º do Decreto Lei 124/2006 pela sua redação atual, diz:

“ 1 – Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não é permitido:

  1. a)        Realizar fogueiras para recreio ou lazer e para confeção de alimentos, bem como utilizar equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou confeção de alimentos.”

Posto isto, o Serviço Municipal de Proteção Civil, aconselha a colocação nos espaços referidos que não estão em conformidade com a lei, informação ao público em como não podem utilizar estes equipamentos durante a vigência do período crítico (1 de julho a 31 de setembro), sobe pena de poderem ser autuados pelas autoridades policiais. Desta forma a colocação da referida indicação salvaguarda problemas futuros para as entidades detentoras destes espaços e, que podem advir da utilização indevida pelas pessoas.

EDITAL .(Veja aqui)

 

 

 


Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica 2019

 


 



 

INFORMAÇÃO

“Operação Floresta Segura 2019”

 


Despacho nº 744/2019
Freguesias Prioritárias para Defesa da Floresta contra Incêndios em 2019

 


“Operação Floresta Segura 2019”

 


Aviso aos Proprietários de Terrenos

 

Faixa de Gestão Combustível da Freguesia de Sopo

 


 

Edital de Convocação da 15.ª Edição do Dia da Defesa Nacional

 


 

Campanha de Sensibilização “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”

Veja em: http://www.prociv.pt/pt-pt/paginas/avisos.aspx?detailId=71

 




 

 

Informação do Serviço Municipal de Protecção Civil de Vila Nova de Cerveira

 

Cartaz-Edificacoes-2018fev16

 

 



 

 Novas Regras da Floresta

 Aviso Novas Regras da Floresta

 


 

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